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Acqua MODA PRAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2017 por Acquaminas confecções ltda EPP, processo nº 912547243, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912547243
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/04/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAcquaminas confecções ltda EPP
CNPJ do titular13.430.920/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Lingerie; Roupa para ginástica; Roupa para ginástica [colante]; Roupas de praia; Sungas; Toucas de banho; Toucas de natação; Biquíni; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912547243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190000775 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACQUAMINAS CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /> código IPAS235 · RPI 2590
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190000775 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACQUAMINAS CONFECÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826228151; 827985134; 901857157. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900819251 (ACQUA SPORT), Processo 823419258 (ACQUA BRASIL), Processo 814419160 (ACQUAWEAR) e Processo 910510369 (ACQUA BÚZIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  4. 25/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912256559 (Acqua life Moda Praia) código IPAS142 · RPI 2490
  5. 23/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2420

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