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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2017 por mudee comunicação ltda-me, processo nº 912534400, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912534400
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/2017
Data da concessão01/06/2021
Vigência até01/06/2031
Titularmudee comunicação ltda-me
CNPJ/CPF do titular26.656.443/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Publicidade on-line em rede de computadores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912534400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210411326 (22/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPORTUNIDADES BRASIL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. (registro impeditivo de número 907961037 - MUDE!).<br /> código IPAS530 · RPI 2899
  2. 10/09/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210468671 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MUDEE COMUNICAÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação - Em processo de registro (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2801
  3. 19/10/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210411326 (22/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPORTUNIDADES BRASIL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /> código IPAS400 · RPI 2650
  4. 01/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2630
  5. 16/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190073247 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUDEE COMUNICAÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS237 · RPI 2619
  6. 24/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190073247 (13/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MUDEE COMUNICAÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2520
  7. 15/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907961037 (MUDE!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
  8. 14/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912428872 (mudee) código IPAS142 · RPI 2484
  9. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421
  10. 02/05/2017 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reenvie a imagem sem duplicações ou variações em seu conjunto, utilizando uma única imagem referente ao sinal solicitado, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2417

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Classificação figurativa (Viena)