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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 29/03/2017 por FABIO ALMEIDA DE JESUS 00969657544, processo nº 912503955, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912503955
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO ALMEIDA DE JESUS 00969657544
CNPJ/CPF do titular27.407.361/0001-03
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos e instalações de iluminação; Aparelhos e instalações de refrigeração; Aparelhos e instalações para resfriamento; Máquinas e aparelhos refrigeradores; Mini geladeira portátil [caixa térmica], elétrica; Placas solares;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2483
  2. 18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

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Classificação figurativa (Viena)