Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/03/2017 por gilcimara de queiroz maia ME 64015823168,
processo nº 912497033, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912497033
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180232415 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GILCIMARA DE QUEIROZ MAIA ME 64015823168<br />código IPAS235 · RPI 2626
28/01/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180232415 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GILCIMARA DE QUEIROZ MAIA ME 64015823168<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O conjunto marcário requerido ?O Nutritivo? possui caráter descritivo e qualificativo para produtos comercializáveis pelo estabelecimento que a marca visa a assinalar, conforme já estabelecido em decisão desta segunda instância para o processo de número número 907327591, NUTRITIVO ALIMENTOS, para os mesmos serviços ora requeridos e também indeferido por violação ao inciso VI do Art. 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2560
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180232415 (10/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GILCIMARA DE QUEIROZ MAIA ME 64015823168<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
07/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2483
18/04/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2415