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FAROFA ESPECIAL SANTA RITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2017 por RENATA FARHAT - ME, processo nº 912433558, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912433558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA FARHAT - ME
CNPJ do titular12.077.062/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farofa;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912433558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180334282 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATA FARHAT - ME<br /><b>Procurador: </b>Beatriz Trevisan<br /> código IPAS235 · RPI 2576
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180334282 (27/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RENATA FARHAT - ME<br /><b>Procurador: </b>Beatriz Trevisan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908108109. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828474613 (SANTA RITA SR), Processo 827704534 (MASSAS SANTA RITA) e Processo 911110291 (Congelados Santa Rita). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  4. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170064935 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>merheje trevisan e advogados associados<br /><b>Procurador: </b>Beatriz Trevisan<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  5. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Classificação figurativa (Viena)