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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2017 por MATO GROSSO TELECOMUNICACOES LTDA ME, processo nº 912394030, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912394030
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMATO GROSSO TELECOMUNICACOES LTDA ME
CNPJ/CPF do titular22.011.396/0001-05
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Provimento de acesso à rede global de computadores; provedores de acesso às redes de comunicações; fornecimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores; serviços de telefonia; serviços de telecomunicações; consultoria em telecomunicações; serviços de comunicação multimídia; serviços de telefonia fixa comutada; serviços de comunicação por telefone celular; comunicação por rede de fibra óptica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912394030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230394091 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATO GROSSO TELECOMUNICACOES LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2835
  2. 12/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230394091 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MATO GROSSO TELECOMUNICACOES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2749
  3. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911038906 (MT MEGATELECOM CONEXÕES CORPORATIVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  4. 07/08/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911038906 (MT MEGATELECOM CONEXÕES CORPORATIVAS) código IPAS142 · RPI 2483
  5. 04/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2413

Classificação figurativa (Viena)