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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2017 por MARIA INÊS DA COSTA MARINHO, processo nº 912347562, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912347562
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/02/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA INÊS DA COSTA MARINHO
UF · País	MG · BR

Tradução: Beleza Orgânica

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190115902 (18/04/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Cessionário: MARIA INÊS DA COSTA MARINHO código IPAS270 · RPI 2524
07/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2483
21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411