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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2017 por RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE, processo nº 912347007, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912347007
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; composição musical (serviços de -); espetáculos (serviços de -); espetáculos ao vivo (apresentação de -); organização de bailes; organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; produção de shows; produção de cds, musical; shows (produção de -); animação de festa; banda de música [serviços de entretenimento]; conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; empresário [organização e produção de espetáculos]; promotor de eventos [serviços artísticos/culturais]; espetáculos de representação teatral, tv, cinema.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912347007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200270724 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2624
  2. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180343208 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180343208 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RAFAEL DE ALMEIDA CAVALCANTE<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903700964 (SET LIST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  5. 01/08/2017 Notificação de oposição 850170111110 de 18/05/2017 código IPAS423 · RPI 2430
  6. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Classificação figurativa (Viena)