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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/02/2017 por INSTITUTO CULTURAL SÃO FERNANDO, processo nº 912328592, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912328592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO CULTURAL SÃO FERNANDO
CNPJ/CPF do titular04.823.313/0001-09
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Consultoria e informação sobre política; assessoria, consultoria e informação sobre política; serviços de promoção de campanhas publicitárias de projetos sociais; organização de feiras para fins comerciais ou publicitários relacionados à projetos sociais; pesquisas em geral relacionados à projetos sociais; organização e promoção de campanhas publicitárias visando a obtenção de fundos para o custeio de suas atividades; captação de patrocínio.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912328592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180344310 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO CULTURAL SÃO FERNANDO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro, face o reg. 828869448, e afastada a aplicabilidade em relação ao(s) registro(s) 909949778 e 909949743.<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 18/08/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180344310 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO CULTURAL SÃO FERNANDO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dois dos registros apontados como base para o indeferimento se encontram sub judice. Faz-se necessário aguardar a resolução dos referidos processos para a correta instrução do presente recurso e harmonização de entendimentos<br /> código IPAS499 · RPI 2589
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180344310 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>INSTITUTO CULTURAL SÃO FERNANDO<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 07/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909949778 (INSTITUTO REPÚBLICA DE ESTUDOS E PESQUISAS), Processo 828869448 (REPUBLICA) e Processo 909949743 (INSTITUTO REPÚBLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2483
  5. 18/07/2017 Notificação de oposição 850170106889 de 15/05/2017 código IPAS423 · RPI 2428
  6. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

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