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CACAU MOOCA O SABOR QUE MARCA COM A ESSÊNCIA QUE TOCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2017 por Roberto Fabregas Ramalho Mendes 29504215807, processo nº 912321610, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912321610
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRoberto Fabregas Ramalho Mendes 29504215807
CNPJ do titular15.110.017/0001-79
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912321610 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180320547 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROBERTO FABREGAS RAMALHO MENDES 29504215807<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180320547 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ROBERTO FABREGAS RAMALHO MENDES 29504215807<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002556006 (CAFÉ MOÓCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 911911766 e 911928731, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2482
  4. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

Classificação figurativa (Viena)