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Rei da Decoração

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2017 por CLEBER DE MELO AVILA, processo nº 912318058, nas classes 16. Registro em vigor até 02/01/2029.

Número do processo912318058
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/02/2017
Data da concessão02/01/2019
Vigência até02/01/2029
TitularCLEBER DE MELO AVILA
CNPJ do titular55.740.207/0001-94
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Adesivo [material de escritório];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912318058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250700618 (10/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEBER DE MELO AVILA<br /><b>Cedente: </b>JUNIO ROBERTO DAMASIO CUNHA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CLEBER DE MELO AVILA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  2. 30/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250206108 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEBER DE MELO AVILA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2856
  3. 08/07/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250206108 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CLEBER DE MELO AVILA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Apresente procuração outorgada pela parte CESSIONÁRIA, nos termos do § 2º do art. 216 da LPI. A procuração apresentada foi outorgada pelo CEDENTE. 2) Reapresente instrumento de cessão indicando corretamente o CEDENTE da marca. No banco de dados de Marcas consta como atual titular uma PESSOA JURÍDICA (Sociedade Empresarial Limitada - com CNPJ) e no termo de cessão foi identificado como cedente uma PESSOA FÍSICA (CPF). Siga a instruções contidas no Item 8 do Manual de Marcas do INPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2844
  4. 02/01/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2504
  5. 13/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2497
  6. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180065896 (09/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>JUNIO ROBERTO DAMASIO CUNHA<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  7. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410

Classificação figurativa (Viena)