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TIJOLINHOS DE PAPEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2017 por EDUARDO BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER 10165030755, processo nº 912299509, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912299509
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER 10165030755
CNPJ do titular26.510.980/0001-66
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Papel de construção, papelão para construção, mosaicos para construção, tijolos, ladrilhos não metálicos para construção.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912299509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180349498 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDUARDO BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER 10165030755<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2582
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180349498 (10/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EDUARDO BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER 10165030755<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão necessária sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2484
  4. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409