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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2017 por Gustavo Simao de Oliveira, processo nº 912290765, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912290765
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGustavo Simao de Oliveira
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Revistas em quadrinhos; Publicações em fascículos impressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912290765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823225895 (TEXANS HOUSTON) e Processo 823225887 (TEXANS HOUSTON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
  2. 04/07/2017 Notificação de oposição 850170098611 de 05/05/2017 código IPAS423 · RPI 2426
  3. 07/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2409

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