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BANANA Flambada

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2017 por MILANO SORVETES LTDA ME, processo nº 912282428, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912282428
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMILANO SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular09.438.452/0001-24
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Sorvete; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que guarda relação com os produtos que visa proteger, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2481
  2. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

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