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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2017 por ADAILTON NUNES BEZERRA, processo nº 912272708, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912272708
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/02/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularADAILTON NUNES BEZERRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Molhos [condimentos]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Tempero [condimento]; Temperos; Sementes processadas para uso como tempero;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190095439 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADAILTON NUNES BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2620
  2. 21/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095439 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADAILTON NUNES BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2524
  3. 14/05/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190095263 (01/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADAILTON NUNES BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2523
  4. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190095888 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>ADAILTON NUNES BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência do Recurso nº 850190063456, de 01/03/2019.<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  5. 26/03/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190063456 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADAILTON NUNES BEZERRA<br /><b>Procurador: </b>Ivanilda Maria de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2516
  6. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911723714 (CHÁ DIGITAL FOLLE DESDE 1928), Processo 911723722 (CHIMARRÃO DIGITAL FOLLE DESDE 1928), Processo 911723919 (MATEADA DIGITAL FOLLE DESDE 1928) e Processo 911723749 (MATE DIGITAL FOLLE DESDE 1928). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  7. 24/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O elemento essencialmente distintivo e visualmente em destaque do sinal em exame reproduz o elemento também essencialmente distintivo e visualmente em destaque de pedidos de registro anteriores de terceiro, ainda pendentes de registro e para o mesmo segmento mercadológico. Faz-se necessário aguardar o desfecho dos referidos processos antes do correto exame de mérito do presente.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 911723714 (CHÁ DIGITAL FOLLE DESDE 1928), Processo 911723722 (CHIMARRÃO DIGITAL FOLLE DESDE 1928), Processo 911723749 (MATE DIGITAL FOLLE DESDE 1928) e Processo 911723919 (MATEADA DIGITAL FOLLE DESDE 1928) código IPAS142 · RPI 2481
  8. 01/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2408

Classificação figurativa (Viena)