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DECOLAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/02/2017 por DECOLAR INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA - EPP, processo nº 912245557, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912245557
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularDECOLAR INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular10.644.691/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Brochuras; Cartuchos de papel, de forma cônica; Envelopes [papelaria]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Etiquetas para fichas; Etiquetas, exceto de tecido; Fichas [papelaria]; Formulários [impressos]; Papel *; Papelão *; Bobina de papel e papelão; Caderno de caligrafia; Caderno escolar; Cartolina; Embalagens de papel ou plástico; Embalagens de papelão ou papel para garrafas; Fitas de papel; Artigos de papelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912245557 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180326450 (21/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DECOLAR INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180326450 (21/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DECOLAR INDÚSTRIA DE ETIQUETAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita o nome de empresa "D COLAR IND E COM DE ETIQUETAS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829083731 (D'COLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  4. 20/06/2017 Notificação de oposição 850170086949 de 20/04/2017 e 850170089758 de 24/04/2017 código IPAS423 · RPI 2424
  5. 21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

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