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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2017 por Marcelo de Tárcio Oliveira, processo nº 912239816, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912239816
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMarcelo de Tárcio Oliveira
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva para uso alimentar; Batatas chips com baixo teor de gordura; Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Caldos de vegetais para cozinha; Carne; Ovos *; Pedaços de fruta; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Sopas; Almôndega; Bacalhau; Vegetal em conserva; Alimentos à base de peixe; Arranjos de frutas processadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912239816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 21/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2407

Classificação figurativa (Viena)