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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2017 por JOSE IRINEUTON SOUSA ME, processo nº 912172894, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912172894
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSE IRINEUTON SOUSA ME
CNPJ/CPF do titular07.633.512/0001-34
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda musical, apresentação de shows;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912172894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240003951 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por SEEWAY PAGOXE DO BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de SEAWAY CONFECÇÕES LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Recife/PE, sob o nº 0800440-73.2024.4.05.8300 [processo INPI nº 52402.004063/2024-91], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 912172894, mantido em grau de recurso administrativo.<br /> código IPAS462 · RPI 2783
  2. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180305024 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOSE IRINEUTON SOUSA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180305024 (05/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JOSE IRINEUTON SOUSA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907381286 (Seaway). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  5. 07/02/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2405

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