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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2017 por Cezar de Moraes Dantas, processo nº 912154411, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912154411
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/01/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCezar de Moraes Dantas
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Salgadinho, exceto croquete; Biscoitos; Lanches à base de cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912154411 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180320338 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CEZAR DE MORAES DANTAS<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180320338 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CEZAR DE MORAES DANTAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 17/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823578305, 823578313, 908647913, 908647964, 908648430e 908648618 e 908648642. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908541350 (TORCIDA), Processo 819851183 (TORCIDA), Processo 816981256 (TORCIDA), Processo 825072611 (TORCIDA PELLET), Processo 907900933 (TORCIDA PIMENTA MEXICANA), Processo 840057717 (TORCIDA PIMENTA MEXICANA) e Processo 907872859 (TORCIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
  4. 04/07/2017 Notificação de oposição 850170106984 de 15/05/2017 código IPAS423 · RPI 2426
  5. 14/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2410
  6. 14/02/2017 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca não deve conter símbolos como ® (marca registrada), TM ou similar. Reenvie uma nova imagem, observando as especificações constantes do manual do usuário. Destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2406

Classificação figurativa (Viena)