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VNTG

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2017 por LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI, processo nº 912130520, nas classes 25. Registro em vigor até 28/08/2028.

Número do processo912130520
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2017
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularLKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
CNPJ/CPF do titular28.080.363/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chapéus [chapelaria]; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180417534 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Cedente: </b>LUKAS RAFAEL HESPANHOL RUIZ [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2649
  2. 08/09/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850190039227 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850180417534, de 12/12/2008.<br /> código IPAS370 · RPI 2644
  3. 27/04/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850180417586 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantida a vigência do registro.<br /> código IPAS370 · RPI 2625
  4. 02/07/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190039227 (11/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2530
  5. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180417586 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra cancelamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  6. 02/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180417534 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>LKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS REQUERIDOS.<br /> código IPAS271 · RPI 2504
  7. 16/10/2018 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DA MARCA '' VNTG VINTAGE CULTURE CLOTHING '' REFERENTE AO REGISTRO Nº912130598 , CONFORME DEFERIMENTO DA PETIÇÃO Nº 850180317389 DE 13/09/2018. código IPAS409 · RPI 2493
  8. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  9. 10/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2479
  10. 24/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2403

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