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CALCINHARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2016 por PHILIPE VINCE DE LIMA - EPP, processo nº 912075058, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912075058
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPHILIPE VINCE DE LIMA - EPP
CNPJ do titular14.106.253/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200109342 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PHILIPE VINCE DE LIMA - EPP<br /><b>Procurador: </b>KATIA GONÇALVES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  2. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180239169 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHILIPE VINCE DE LIMA - EPP<br /><b>Procurador: </b>KATIA GONÇALVES DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180239169 (16/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PHILIPE VINCE DE LIMA - EPP<br /><b>Procurador: </b>KATIA GONÇALVES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "CALCINHARIA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2479
  5. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

Classificação figurativa (Viena)