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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/12/2016 por SOLTEC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, processo nº 912061642, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912061642
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLTEC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
CNPJ/CPF do titular23.294.509/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Caixas eletrônicos; Aparelhos elétricos para controle; Aparelhos elétricos para monitorar; painéis solares para produção de eletricidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912061642 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180298726 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLTEC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2581
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180298726 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SOLTEC BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900798360 (SOLTEC AQUECEDORES) e Processo 901829765 (SOULTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  4. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170043633 de 02/03/2017 e 850170042369 de 24/02/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  5. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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Classificação figurativa (Viena)