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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2016 por SUZAN STEFANNIE DE OLIVEIRA BARROS 05204630309, processo nº 912031280, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912031280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUZAN STEFANNIE DE OLIVEIRA BARROS 05204630309
CNPJ/CPF do titular26.489.885/0001-28
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolos; Bombons; Cobertura de bolo [glacê]; Doces [confeitos]; Doces*; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pão; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau [doce de-]; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Gelados comestíveis; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; decorações, feitas de chocolate, para bolos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912031280 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910827346 (DOCIÊ), Processo 910827630 (DOCIÊ) e Processo 910827435 (DOCIÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 912017074 e 827461585, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2478
  2. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170051411 de 13/03/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  3. 10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)