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DBD Diamante Bordados e Designer

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2016 por SILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA, processo nº 912024046, nas classes 40. Registro em vigor até 21/08/2028.

Número do processo912024046
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/12/2016
Data da concessão21/08/2018
Vigência até21/08/2028
TitularSILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA
CNPJ do titular26.494.061/0001-46
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de roupas; Confecção de artigo do vestuário sob encomenda; serviços de bordadeira; Serviços de bordar;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230632102 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTES LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por DIAMANTES LINGERIE LTDA, em petição protocolada em 26/12/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou fotos e capturas de tela de rede social, no entanto, apresentando o sinal marcário com alteração significativa de seu caráter distintivo original. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...) fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: a) informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso; b) não apresenta contestações no prazo legal de 60 (sessenta) dias; c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão; ou d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.? Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da MARCA MISTA CONCEDIDA para assinalar os serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br /> código IPAS669 · RPI 2904
  2. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240457341 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2806
  3. 16/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230632102 (26/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIAMANTES LINGERIE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2767
  4. 30/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210474535 (29/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2656
  5. 20/07/2021 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850210219207 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /> código IPAS185 · RPI 2637
  6. 22/06/2021 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210177037 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /> código IPAS579 · RPI 2633
  7. 06/04/2021 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210096545 (24/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVIA CRISTINA ORTIGOSA TIBANA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /> código IPAS579 · RPI 2622
  8. 21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
  9. 03/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2478
  10. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

Classificação figurativa (Viena)