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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2016 por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, processo nº 912021276, nas classes 35. Registro em vigor até 24/12/2034.

Número do processo912021276
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/12/2016
Data da concessão24/12/2024
Vigência até24/12/2034
TitularMERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular21.116.022/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Compras para terceiros (serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas]; agenciamento de mercadoria [intermediação]; assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia; assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]; comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; franchising (venda e licenciamento de -), tratando-se de administração de negócios em franchising; franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de negócios; gestão de franquia; licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912021276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2816
  2. 29/10/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180359172 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2808
  3. 18/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230129517 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2728
  4. 28/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180359172 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS499 · RPI 2573
  5. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190101121 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  6. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180359172 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  7. 23/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170333868 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2494
  8. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903032180 (MERCADÃO DOS ÓCULOS) e Processo 829145036 (MERCADODOSÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  9. 03/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906097959 (mercadão dos óculos) código IPAS142 · RPI 2478
  10. 06/06/2017 Notificação de oposição 850170041922 de 24/02/2017 código IPAS423 · RPI 2422
  11. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

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Classificação figurativa (Viena)