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BARELLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/12/2016 por Fabio Sicilia Assessoria e Consultoria Eireli, processo nº 912020555, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912020555
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/12/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularFabio Sicilia Assessoria e Consultoria Eireli
CNPJ/CPF do titular15.448.817/0001-02
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bolos; Cacau; Chocolate; Doces [confeitos]; Doces*; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Cacau [doce de-]; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Gelados comestíveis; Bebidas de cacau com leite; nozes cobertas com chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912020555 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200108655 (17/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  2. 14/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180322300 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABIO SICILIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /> código IPAS235 · RPI 2571
  3. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180322300 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FABIO SICILIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  4. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180217555 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  5. 24/07/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170233936 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Titular(es): </b>BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com característica de aditamento à oposição protocolado fora do prazo previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2481
  6. 24/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825602580 (BARILLA), Processo 825520479 (ACADEMIA BARILLA), Processo 823472388 (BARILLA LA COLLEZIONE) e Processo 830971289 (BARILLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2481
  7. 30/05/2017 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2421
  8. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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