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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2016 por Compact Indústria de Produtos Termodinâmicos Ltda., processo nº 912010592, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912010592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCompact Indústria de Produtos Termodinâmicos Ltda.
CNPJ/CPF do titular06.922.698/0001-89
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem e segurança para canos de gás; Acessórios moldados para fornos; Acumuladores de calor; Aquecedores de água; Assadeiras; Churrasqueiras; Congeladores [freezers]; Elementos aquecedores; Fogareiros; Fogões [aparelhos de aquecimento]; Fogões de cozinha; Fornos [cozedores]; Fornos de microonda [aparelhos de cozinha]; Fornos de microondas para fins industriais; Frigideiras elétricas; Grelhas para cozinhar; Refrigeradores [geladeiras]; Torradeiras; Utensílios de cozinha, elétricos; Acumuladores de calor; Aparelhos e instalações para cozinhar; Grelhas para cozinhar; Fornos de microondas para fins industriais; Aparelhos e instalações de refrigeração; Máquinas e aparelhos refrigeradores; Elementos aquecedores; Aparelhos aquecedores de água; Aparelhos de aquecimento; Aparelhos elétricos de aquecimento; Grelhas para assar; Acessórios moldados para fornos; Acessórios de regulagem e segurança para canos de gás; Aparelhos resfriadores de bebidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912010592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180309964 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPACT INDUSTRIA DE PRODUTOS TERMODINAMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180309964 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>COMPACT INDUSTRIA DE PRODUTOS TERMODINAMICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva relacionada aos produtos a distinguir sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816859647 (COMPACT IBBL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  4. 24/10/2017 Notificação de oposição 850170044120 de 02/03/2017 código IPAS423 · RPI 2442
  5. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)