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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2016 por EDILSON BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR, processo nº 912002069, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912002069
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDILSON BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Caramelos [doces]; Cobertura de bolo [glacê]; Confeitos; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Coulis de frutas [molhos]; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Fondants [confeitos]; Geléias de frutas [confeitos]; Mousses de chocolate; Pãezinhos; Pãezinhos; Panquecas; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tapioca; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Churros [doce]; Crepe; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Geléias de frutas [confeitos]; Bolo ou pão de gengibre; Doces com hortelã-pimenta; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Confeitos para decoração de árvores de natal; Biscoitos de malte; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906038154 (MAMÃE NA COZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398