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PÃES E DOCES JOÃO PAULO II

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2016 por JOSIVAN SILVA - ME, processo nº 911967389, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911967389
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIVAN SILVA - ME
CNPJ do titular02.301.135/0001-12
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolachas; Doces [confeitos]; Pão; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2509
  2. 03/07/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2478
  3. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

Classificação figurativa (Viena)