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Gourmet Lusitano

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2016 por Paula Fernanda Gandini Oliveira, processo nº 911953949, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911953949
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPaula Fernanda Gandini Oliveira
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Café; Café não torrado; Doces*; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pastéis [pastelaria]; Pastelaria; Temperos; Açúcar de fruta; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Empada; Extrato de tomate; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; nozes cobertas com chocolate; arroz-doce; Baozi [pão recheado];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911953949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva / de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2482
  2. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170024177 de 06/02/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  3. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

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Classificação figurativa (Viena)