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Frutas da Época

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2016 por Vitor Hugo Meirelles de Macedo, processo nº 911904751, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911904751
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVitor Hugo Meirelles de Macedo
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Geléias de frutas cítricas; Geléias para uso alimentar; Geléias de frutas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que matém relação descritiva e qualificativa com os produtos que assinala, com elemento figurativo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2475
  2. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

Classificação figurativa (Viena)