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Oma Caseiros Produto Artesanal

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2016 por SANDRA INEZ ZILS 74327119920, processo nº 911904328, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911904328
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANDRA INEZ ZILS 74327119920
CNPJ do titular11.560.213/0001-94
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Confeitos para decoração de árvores de natal; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Geléias de frutas [confeitos]; Pão; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Empadão; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Geléias de frutas [confeitos]; Confeitos para decoração de árvores de natal; Biscoitos de malte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911904328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900585951 (DELÍCIAS DA OMA) e Processo 905066820 (Oma Beppie Confeitaria Holandesa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 25/04/2017 Notificação de oposição 850170029536 de 12/02/2017 código IPAS423 · RPI 2416
  3. 13/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2397

Classificação figurativa (Viena)