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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/11/2016 por DIEGO MENTOR BORGES MELO 01029481512, processo nº 911891714, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911891714
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/11/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIEGO MENTOR BORGES MELO 01029481512
CNPJ do titular14.453.191/0001-51
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar e restaurante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911891714 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por OBRA LITERÁRIA E AUDIOVISUAL, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2477
  2. 16/05/2017 Notificação de oposição 850170024970 de 06/02/2017 código IPAS423 · RPI 2419
  3. 06/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2396

Classificação figurativa (Viena)