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NATIVE berries

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2016 por FRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA EPP, processo nº 911846506, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911846506
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2016
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularFRUTAS NATIVAS DO BRASIL LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular22.517.538/0001-00
UF · PaísPA · BR

Tradução: Frutos nativos

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Polpas de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911846506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190054074 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame deste PAN até decisão final a ser proferida na Ação Judicial envolvendo o registro em apreço - Ação Ordinária nº 5031631-04.2020.4.02.5101? 9º VF-RJ e Processo INPI n° 52402.009801/2020-63.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210001087 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911846506 (NATIVE berries) código IPAS499 · RPI 2699
  2. 17/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001087 (04/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5006838-75.2020.4.02.0000 ? trf2 Processo INPI n° 52402.000785/2021-24 Registro de marca suspenso conforme tutela recursal abaixo:""Ante o exposto, de¿ro a tutela de urgência recursal, nos termos do artigo 932, II, do Código de Processo Civil, para determinar ao INPI que suspenda os efeitos dos registros marcários nºs 911.846.506 e 911.846.425, bem como para determinar à empresa agravada a abstenção do uso da marca ?NATIVE BERRIES?, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o julgamento final deste agravo de instrumento."<br /> código IPAS462 · RPI 2615
  3. 24/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180416964 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2520
  4. 16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190054074 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS400 · RPI 2519
  5. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  6. 26/06/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2477
  7. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170011563 de 19/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  8. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

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Classificação figurativa (Viena)