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LATICÍNIOS UNIÃO DO BRASIL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2016 por S. F. SILVA E CIA LTDA, processo nº 911842365, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911842365
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2016
Data da concessão28/07/2020
Vigência até28/07/2030
TitularS. F. SILVA E CIA LTDA
CNPJ do titular03.334.618/0001-86
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Iogurte; Laticínios; Leite; Manteiga; Margarina; Queijos; Coalhada; Coalho de queijo; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911842365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200439469 (14/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMIL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigos 124,inciso XIX, e 125 da LPI. Registros 006485502, 824533500 e 908594747.<br /> código IPAS530 · RPI 2768
  2. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230595388 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS UNIAO DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARANHAO REGISTRO DE MARCAS<br /> código IPAS577 · RPI 2765
  3. 02/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica autenticada <b>Protocolo:</b> 850230595402 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica autenticada (825.3)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS UNIAO DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARANHAO REGISTRO DE MARCAS<br /> código IPAS578 · RPI 2765
  4. 28/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210026052 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS UNIÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso V da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2760
  5. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210095111 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS UNIAO DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARANHÃO REGISTROS DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência formulada para complementação de taxa publicada na RPI 2688, de 12/07/2022, não foi cumprida.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  6. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210095111 (10/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS UNIAO DO BRASIL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>MARANHÃO REGISTROS DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  7. 09/02/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210026052 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS UNIÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2614
  8. 12/01/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200439469 (14/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAMIL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Wilson Pinheiro Jabur<br /> código IPAS400 · RPI 2610
  9. 28/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2586
  10. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200114046 (24/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LATICINIOS UNIAO DO BRASIL EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  11. 02/06/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200113031 (24/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2578
  12. 22/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180297957 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>S. F. SILVA E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARANHÃO REGISTROS DE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS237 · RPI 2572
  13. 11/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180297957 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>S. F. SILVA E CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARANHÃO REGISTROS DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2501
  14. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824197194 (SHOPPING DE ALIMENTOS UNIÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  15. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170012439 de 20/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  16. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

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Classificação figurativa (Viena)