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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/10/2016 por PINGUIM VISTORIAS LTDA-EPP, processo nº 911829571, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911829571
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/10/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularPINGUIM VISTORIAS LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular02.600.247/6000-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Vistoria de veículos automotores; Vistoria e perícia técnica de veículos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911829571 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180309882 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PINGUIM VISTORIAS LTDA-EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2573
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180309882 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PINGUIM VISTORIAS LTDA-EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827151136 (PINGUIM RADIADORES), Processo 827151110 (PINGUIM RADIADORES), Processo 822681919 (PINGUIM), Processo 200012630 (PINGUIM), Processo 827151144 (PINGUIM RADIADORES), Processo 822681862 (PINGUIM), Processo 822681927 (PINGUIM), Processo 822681935 (PINGUIM), Processo 827151128 (PINGUIM RADIADORES), Processo 827151152 (PINGUIM RADIADORES), Processo 827891830 (PINGUIM RADIADORES), Processo 004038037 (PINGUIM) e Processo 006966357 (PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  4. 15/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170060308 (22/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>PINGUIM VISTORIAS LTDA-EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2432
  5. 18/04/2017 Notificação de oposição 850170011962 de 20/01/2017 código IPAS423 · RPI 2415
  6. 22/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2394

Classificação figurativa (Viena)