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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2016 por B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, processo nº 911817662, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo911817662
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/10/2016
Data da concessão27/04/2021
Vigência até27/04/2031
TitularB & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ do titular09.348.044/0001-81
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Conserto de bomba - [Informação em]; Conserto de bomba; Perfuração de poços - [Informação em]; Perfuração de poços; Perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás. - [Informação em]; Perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás.; Estimulação de poço e de controle de areal e água - [Informação em]; Estimulação de poço e de controle de areal e água; Perfuração do solo - [Informação em]; Perfuração do solo; Aluguel de bombas de drenagem - [Informação em]; Aluguel de bombas de drenagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911817662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301210005250 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. Registro 813362431.<br /> código IPAS530 · RPI 2758
  2. 13/07/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301210005250 (24/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a infringência do inciso XIX do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2636
  3. 27/04/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2625
  4. 16/06/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850200005295 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi dado andamento ao pagamento da concessão protocolo 800180389746. Atenção ao prazo para cumprimento da exigência publicada na RPI 2578, de 02/06/2020.<br /> código IPAS566 · RPI 2580
  5. 02/06/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 800180389746 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de proteção de primeiro decênio de vigência e expedição de certificado de registro de marca com valor relativo a pagamento no prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2578
  6. 05/05/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 800180389746 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição nº 800180389746, publicada na RPI 2511, de 19/02/2019, tendo em vista o recolhimento de retribuição referente ao serviço de proteção de primeiro decênio de vigência e expedição de certificado (GRU n 29409171809692152) dentro do prazo devolvido por meio da Resolução/INPI/PR Nº 225, de 5 de setembro de 2018, aplicável a casos em que o fim de prazo se deu no período entre 22 e 31 de agosto de 2018. Vale ressaltar que o valor da retribuição apresentada por meio da GRU nº 29409171809692152 corresponde ao pagamento que seria devido no prazo ordinário. Contudo, o período de indisponibilidade dos sistemas do INPI ocorreu no fim do prazo etraordinário, razão pela qual será necessária a formulação de exigência de complementação de retribuição antes que a concessão do registro de marca possa ser processada.<br /> código IPAS403 · RPI 2574
  7. 05/05/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento definitivo publicado na RPI 2512, de 26/02/2019, tendo em vista o recolhimento de retribuição referente ao serviço de proteção de primeiro decênio de vigência e expedição de certificado (GRU n 29409171809692152) dentro do prazo devolvido por meio da Resolução/INPI/PR Nº 225, de 5 de setembro de 2018, aplicável a casos em que o fim de prazo se deu no período entre 22 e 31 de agosto de 2018. código IPAS402 · RPI 2574
  8. 26/02/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2512
  9. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800180389746 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular(es): </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  10. 29/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2473
  11. 27/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180031349 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>B & E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>CARLOS GERALDO FERREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2460
  12. 16/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2393

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