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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 19/10/2016 por COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A, processo nº 911790578, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911790578
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A
CNPJ/CPF do titular28.189.439/0001-23
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos compactos (cds) e podcasts de música.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180219378 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A<br /><b>Procurador: </b>Daniela Bessone<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180219378 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A<br /><b>Procurador: </b>Daniela Bessone<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 08/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2392

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