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CACAU SHOW BLOND

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2016 por ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 911760512, nas classes 30. Registro em vigor até 04/07/2033.

Número do processo911760512
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2016
Data da concessão04/07/2023
Vigência até04/07/2033
TitularALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular10.508.328/0001-77
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

bebidas à base de leite; geleia de frutas.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces*, balas comestíveis, produtos à base de cacau, chocolates; bebidas à base de chocolate; bebidas à base de cacau; confeitos, bombons, trufas bolos e tortas; biscoitos; biscoitos amanteigados; bolachas; brioches doces gelados; doces comestíveis; pudins; cremes gelados; sorvetes; pastilhas; sorvetes; waflles (ingl); pós para fabricação de doces em geral; chocolate em pó para uso na culinária; massas alimentares; cacau em pó; confeitos e pastas alimentícias; decorações comestíveis para bolos; fondants (confeitos); chocolate em pó para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas; petits fours (fr. ); cacau; confeitos comestíveis para decoração de árvores de natal; decorações comestíveis para bolos; gomas de mascar, exceto para uso medicinal; menta para confeitos; casquinha para sorvete; todos incluídos nessa classe.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2739
  2. 13/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001367 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo 13ª VF/RJ nº 5078507-17.2020.4.02.5101 INPI nº 52402.000841/2021-21. Homologado os acordos celebrado entre a autora ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e as empresas rés CHOCOLATES GAROTO S.A. e STARBUCKS CORPORATION. Julgado extinto o processo com resolução de mérito, devendo o INPI proceder ao deferimento e concessão do pedido de registro n.º 911760512 para a marca nominativa CACAU SHOW BLOND, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2736
  3. 13/06/2023 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença transitada em julgado nos autos da ação de nulidade de ato administrativo nº 5078507-17.2020.4.02.5101, a qual tramitou 13ª VF/RJ. Nesta, homologaram-se os acordos celebrado entre a autora ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. e as empresas rés CHOCOLATES GAROTO S.A. e STARBUCKS CORPORATION. Assim, foi julgado extinto o processo com resolução de mérito e determinado ao INPI que procedesse ao deferimento e concessão do pedido de registro n.º 911760512 para a marca nominativa CACAU SHOW BLOND, após o pagamento das retribuições devidas. INPI nº 52402.000841/2021-21 código IPAS029 · RPI 2736
  4. 22/03/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220027214 (21/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Bebidas à base de café; café em pó; café solúvel.<br /> código IPAS349 · RPI 2672
  5. 03/03/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180407474 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Requerente: </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cedente: </b>CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2669
  6. 16/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001367 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de ação anulatória de ato administrativo proposta por ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5078507-17.2020.4.02.5101, referente ao Processo INPI/SEI nº 52402. 000841/2021-21.<br /> código IPAS462 · RPI 2619
  7. 30/06/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180407474 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Titular(es): </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2582
  8. 03/03/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200048775 (14/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2565
  9. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180217803 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  10. 03/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190282425 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista não ser o titular da marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2552
  11. 04/06/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180407474 (04/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Titular(es): </b>ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO "Nos autos da Ação Ordinária 5031990-22.2018.4.02.5101 31ª VF/RJ (processo INPI SEI 52402.007701/2018-88) foi deferida tutela de urgência, para "suspender as decisões indeferitórias proferidas pelo INPI de nº 911663622, 911700609, 911700650 e 911700641 e para determinar que conste sub judice" CONFORME PUBLICADO NA RPI 2500 EM 04/12/2018 EM PROCESSOS DE MARCAS COLIDENTES.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180051251 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911663622 (Cacau Show laCreme + LEITE) / Petição 301180051251 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911663622 (Cacau Show laCreme + LEITE) código IPAS227 · RPI 2526
  12. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180217803 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CACAUPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  13. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831173661 (STARBUCKS BLONDE), Processo 818394714 (BLOND) e Processo 819010120 (GAROTO BLONDY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos (em geral) e de itens não pertencentes à classe (bebidas à base de leite; geleia de frutas). código IPAS024 · RPI 2473
  14. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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