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JULIANA BALBINO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2016 por ELTON BALBINO DA SILVA CALÇADOS ME, processo nº 911758593, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911758593
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELTON BALBINO DA SILVA CALÇADOS ME
CNPJ do titular24.584.572/0001-23
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Alpercatas; Antiderrapantes para botas e sapatos; Artigos de malha [vestuário]; Botas *; Botas de esqui; Botas para esportes *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Calcanheiras para meias; Chapéus [chapelaria]; Chinelos [pantufas]; Malhas [vestuário]; Saltos de sapatos; Saltos para calçados; Sandálias; Sapatos de futebol; Sapatos de praia; Vestuário *; Bota para operário; Calça para equitação; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calçados para snowboarding; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Coturno; Chinelos de banho; Sandálias de banho; Antiderrapantes para botas; Canos de botas; Saltos paracalçados; Armações de chapéus; Sapatos para esportes *; Sapatos de futebol; Calcanheiras para meias; Antiderrapantes para sapatos; Sapatos para ginástica; Acessórios para cabeça [chapelaria]; Ankle boot;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911758593 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180375053 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELTON BALBINO DA SILVA CALÇADOS ME<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Garcia de Oliveira Abreu<br /> código IPAS235 · RPI 2583
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180375053 (03/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELTON BALBINO DA SILVA CALÇADOS ME<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Garcia de Oliveira Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil "JULIANA BALBINO", de titularidade de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2487
  4. 05/06/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2474
  5. 01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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