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OH MY NAIL MELISSA.

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2016 por GRENDENE S.A., processo nº 911719814, nas classes 03. Registro em vigor até 14/08/2028.

Número do processo911719814
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/10/2016
Data da concessão14/08/2018
Vigência até14/08/2028
TitularGRENDENE S.A.
CNPJ do titular89.850.341/0001-60
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Esmalte para unhas;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010401 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Caducidade 13ª VF/RJ nº 5107818-48.2023.4.02.5101 INPI nº 52402.012997/2023-16. Julgado extinto o processo, sem resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2828
  2. 06/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250032512 (22/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alain Biron<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2826
  3. 30/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010401 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Caducidade proposta por GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de GRENDENE S.A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5107818-48.2023.4.02.5101 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003674-63.2024.4.02.0000) (Processo INPI nº 52402.003626/2024-24). Deferida parcialmente medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº º 911.719.814, no modo inter partes, até o julgamento do mérito da ação de origem, viabilizando que ambas as partes utilizem suas respectivas marcas.<br /> código IPAS462 · RPI 2782
  4. 26/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010401 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Caducidade proposta por GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de GRENDENE S.A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5107818-48.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012997/2023-16). Revogada a decisão que suspendeu os efeitos do registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2777
  5. 05/03/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010401 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Declaratória de Caducidade proposta por GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de GRENDENE S.A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5107818-48.2023.4.02.5101 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019973-52.2023.4.02.0000) (Processo INPI nº 52402.012997/2023-16). Deferida parcialmente a medida liminar requerida, para determinar que a suspensão dos efeitos do registro nº 911.719.814 produzirá efeitos inter partes, até o julgamento do mérito da ação de origem, viabilizando que ambas as partes utilizem suas respectivas marcas.<br /> código IPAS462 · RPI 2774
  6. 19/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010401 (21/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declaratória de Caducidade proposta por GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face de GRENDENE S.A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5107818-48.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.012997/2023-16). Deferido o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº. 911.719.814 para a marca mista OH MY NAIL MELISSA, de titularidade da empresa ré.<br /> código IPAS462 · RPI 2763
  7. 17/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230464223 (26/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alain Biron<br /> código IPAS338 · RPI 2754
  8. 14/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2484
  9. 22/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2472
  10. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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Classificação figurativa (Viena)