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MIX PÉROLA ALIMENTOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2016 por EAGG - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, processo nº 911698272, nas classes 30. Registro em vigor até 29/12/2030.

Número do processo911698272
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2016
Data da concessão29/12/2020
Vigência até29/12/2030
TitularEAGG - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME
CNPJ do titular17.534.452/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Aveia moída; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chá; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Café; Café não torrado; Canjica; Chá*; Chocolate; Creme [culinária]; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Gelados comestíveis; Maçapão; Macarrão; Massas [alimentares]; Pão; Pão de gengibre; Pasta de amêndoas; Pastéis [pastelaria]; Picles mistos [condimento]; Pizzas; Pó para bolo; Preparações vegetais para uso como substitutos de café; Pudins; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sagu; Sanduíches; Sorvete; Sushi; Tabule; Tacos; Talharim; Tapioca; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Waffles; Alecrim; Amendoim doce; Araruta [fécula de -]; Aveia integral em pó; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Chá de flor; Chá de fruta; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Extrato de café; Extrato de tomate; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Farinha para sopa; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Frozens [iogurte congelado]; Fubá; Guaraná [pó para preparar bebida]; Lasanha; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Nhoque; Pasta de amendoim; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Quibe; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Salgadinho, exceto croquete; Suspiro; Tomilho; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Bebidas à base de chocolate; Iogurte congelado; Chá gelado; Milho para pipoca; Farinha de tapioca*; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Alimentos à base de aveia; Flocos de aveia; Farinha de batata*; Massa para bolo; Bebidas de cacau com leite; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Sucos de carne; milho para canjica; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos; alho moído [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911698272 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2608
  2. 17/11/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180198507 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EAGG - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS237 · RPI 2602
  3. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180198507 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EAGG - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Esclareça a recorrente se deseja prosseguir na NCL(10) 5, classe correta para o enquadramento de nutracêuticos, complementos ou suplementos alimentares, tendo os produtos alheios a essa classe excluídos; ou se deseja permanecer na classe de depósito, para assinalar apenas alimentos específicos contidos nesta classe, a qual compreende, inclusive, alimentos funcionais; enriquecidos com nutrientes; ou com teor baixo ou reduzido de determinados nutrientes, desde que SEM fins terapêuticos, dietéticos ou medicinais. Observe que não poderá haver nenhuma modificação na especificação, inicialmente reivindicada, apenas será(ão) mantido(s) o(s) item(ns)correspondente(s) à classe escolhida no cumprimento de exigência.<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  4. 30/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180198507 (12/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EAGG - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2495
  5. 15/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827404190. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006924603 (PEROLA), Processo 730000486 (PEROLA), Processo 819008273 (PÉROLA), Processo 816626367 (CERVEJA PÉROLA EXTRA), Processo 006924611 (PÉROLA), Processo 810557533 (PÉROLA), Processo 817207139 (PÉROLA), Processo 828268487 (AÇÚCAR PÉROLA), Processo 817219838 (PÉROLA), Processo 904075664 (GELO PÉROLA PREMIUM) e Processo 002493080 (PEROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2471
  6. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Mesma marca em outras classes

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