PORAQUÊ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2016 por André Luis Rocha, processo nº 911679553, nas classes 33. Registro em vigor até 11/09/2028.

Número do processo	911679553
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/09/2016
Data da concessão	11/09/2018
Vigência até	11/09/2028
Titular	André Luis Rocha
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Bebidas destiladas; Bebidas destiladas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850190044373 (14/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS532 · RPI 2704
04/06/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190153949 (20/05/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ANDRÉ LUIS ROCHA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS270 · RPI 2526
16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190044373 (14/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS400 · RPI 2519
11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
14/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2484
15/05/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: O termo "CAHAÇA" para assinalar aguardente de cana não pode ser registrado como marca por força do disposto no Decreto nº 4.062/2001, que estabelece CACHAÇA como indicação geográfica. Assim, declare seu desejo em continuar com o pedido de registro com a exclusão do termo em questão do conjunto requerido como marca. Observe que a parte subsistente do signo marcário não venha a alterar as características principais do sinal requerido originalmente. Ademais, o conjunto subsistente deverá ser considerado registrável de per se, não podendo infringir quaisquer outros dispositivos da LPI e especialmente o artigo 124, inciso XX, da LPI. código IPAS136 · RPI 2471
11/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2388

Mesma marca em outras classes

PORAQUÊ 05 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
PORAQUÊ 09 · Registro de marca em vigor
PORAQUÊ 35 · Registro de marca em vigor
PORAQUÊ 07 · Pedido definitivamente arquivado
Poraquê 25 · Pedido definitivamente arquivado
Poraquê 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911679553 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.