CATATAU BRINQUEDOS EDUCATIVOS

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 01/09/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850260301187 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PARQUE INFANTIL CATATAU S/C LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista a ausência de afinidade mercadológica entre os itens assinalados pelas marcas da requerente e àqueles contidos no registro que é objeto da caducidade, não havendo risco de confusão ou associação indevida. As marcas da requerente ? ESCOLA INFANTIL CATATAU, nas classes 38, 41 e 43 ? visam a assinalar ?Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão]?, ?Educação infantil?, ?Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços educacionais prestados por escolas? e ?Creche?, ao passo que a marca que é objeto da caducidade, 911639870 (CATATAU BRINQUEDOS EDUCATIVOS), visa a assinalar ?Comércio de varejista de brinquedos e artigos recreativos?.<br /> código IPAS337 · RPI 2904
2. 28/07/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2586
3. 23/06/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180338390 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NATHALIA C. DE LAMEIDA BRINQUEDOS EDUCATIVOS - ME .<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /> código IPAS237 · RPI 2581
4. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180338390 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>NATHALIA C. DE LAMEIDA BRINQUEDOS EDUCATIVOS - ME .<br /><b>Procurador: </b>Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/C Ltda - Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
5. 31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901777188 (catatau livros infantis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
6. 08/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O nome "CATATAU" remete diretamente a personagem do desenho animado "ZÉ COLMEIA". Ainda que a LPI não proteja diretamente nomes de personagens, ele é considerado irregistrável se ele for suscetível de criar confusão ou associação com a obra a que pertence, salvo quando o requerente é detentor do direito autoral ou possua sua autorização para registro. Dessa forma, requer-se a apresentação pelo requerente de prova que ateste ser o mesmo titular dos direitos autorais relativos ao personagem ou de autorização de seu registro. código IPAS136 · RPI 2470
7. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

Mesma marca em outras classes

• CATATAU BRINQUEDOS EDUCATIVOS 28 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de NATHALIA C. DE LAMEIDA BRINQUEDOS EDUCATIVOS - ME .

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