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JACK Music Pub

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2016 por JACK MUSIC PUB LTDA - ME, processo nº 911623132, nas classes 41. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo911623132
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/09/2016
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularJACK MUSIC PUB LTDA - ME
CNPJ do titular04.132.608/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Planejamento de festas; Produção de shows; Reservas de lugares para shows; Serviços de DJ; Animação de festa; Banda de música [serviços de entretenimento]; Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Empresário [organização e produção de espetáculos]; Grupo musical; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Reserva e emissão de bilhetes para shows; Sonorização; Serviços de discoteca; Serviços de espetáculos; Serviços de estúdios de gravação; serviços relativos ao cerimonial de eventos; serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento]; Serviços de divertimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911623132 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001342 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por ROCKBOX ENTRETENIMENTO LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e JACK MUSIC PUB LTDA, em trâmite perante o Juízo da 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE (TRF6), sob o nº 6056171-72.2024.4.06.3800 (Processo INPI-SEI nº 52402.003634/2025-51). Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro nº 911623132, na NCL(10) 41, marca mista ?JACK MUSIC PUB?, com a consequente declaração de nulidade do registro.<br /> código IPAS462 · RPI 2834
  2. 06/06/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230224594 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROCKBOX ENTRETENIMENTO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Luiz Araújo Braz<br /> código IPAS577 · RPI 2735
  3. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  4. 17/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180192048 (05/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JACK MUSIC PUB LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS237 · RPI 2554
  5. 06/11/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180192048 (05/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JACK MUSIC PUB LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2496
  6. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904303756 (JACK ROCK BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
  7. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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