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CARLINHOS BROWN SCHOOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2016 por PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, processo nº 911605517, nas classes 41. Registro em vigor até 12/03/2029.

Número do processo911605517
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2016
Data da concessão12/03/2019
Vigência até12/03/2029
TitularPILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular17.092.056/0001-16
UF · PaísBA · BR

Tradução: SCHOOL (ESCOLA)

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Escola de música; serviços de ensino.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911605517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
  2. 08/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2505
  3. 16/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar o nome artístico singular "CARLINHOS BROWN" como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O Sr.º Antônio Carlos Santos de Freitas, enquanto requerente pessoa física, não precisaria enviar autorização para registrar o próprio nome artístico; no entanto, agora o requerente é uma pessoa jurídica devido à anotação de transferência deferida e tal autorização é necessária. Devido à independência entre os processos, o fato de haver processo anterior com autorização não exime a necessidade da mesma em processos posteriores. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2493
  4. 24/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170331469 (21/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Cessionário: </b>PILAR DAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2481
  5. 27/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2386

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