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S G SONHO DE GAROTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2016 por GT & FR Fantasias Radicais Ltda. - ME, processo nº 911541420, nas classes 25. Registro em vigor até 26/11/2029.

Número do processo911541420
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2016
Data da concessão26/11/2019
Vigência até26/11/2029
TitularGT & FR Fantasias Radicais Ltda. - ME
CNPJ do titular04.802.491/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas de fantasia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911541420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2551
  2. 20/08/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada imagem da marca conforme cumprimento de exigência de mérito. código IPAS029 · RPI 2537
  3. 21/05/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Deve o requerente apresentar a mesma imagem que foi originalmente depositada, excluindo apenas a figura da personagem ?Arlequina? protegida por direito autoral. Frise-se que por imagem original faz-se referência à imagem apresentada à época do depósito, que contém o elemento nominativo "SG SONHO DE GAROTA" escrito em letra azul escura em fundo azul claro, com a expressão "SG" dentro de uma figura esférica e com a expressão "SONHO DE GAROTA" escrita de modo espelhado. código IPAS136 · RPI 2524
  4. 15/01/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente imagem da marca, retirando apenas a imagem protegida por direito autoral. Cabe ressaltar que não é permitido alterar a forma de apresentação da marca de mista para nominativa. código IPAS136 · RPI 2506
  5. 29/05/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral da imagem da personagem de quadrinhos, série animada de televisão e filme conhecida como ?Arlequina?, que compõe o sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular. código IPAS136 · RPI 2473
  6. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384

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Classificação figurativa (Viena)