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PIETRA FERNANDES

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/08/2016 por R. C. DEOTTI CALÇADOS EIRELI, processo nº 911538372, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911538372
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularR. C. DEOTTI CALÇADOS EIRELI
CNPJ do titular16.920.989/0001-91
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911538372 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2493
  2. 24/07/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização do detentor do direito de personalidade do nome civil ?Pietra Fernandes? para registro como marca pela empresa requerente, uma vez que não poderão ser atendidas as solicitações feitas em pet.850180132287, de 11/05/2018, relativa ao cumprimento de exigência, posto que, de acordo com o previsto no Manual de Marcas, item 9.1, a marca não pode ser alterada após o depósito do pedido de registro, exceto em circunstâncias específicas previstas, que não se enquadram no caso. código IPAS136 · RPI 2481
  3. 24/04/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2468
  4. 13/09/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2384