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MARIÁ ACESSÓRIOS by Débora Coimbra

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2016 por DUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME, processo nº 911481583, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911481583
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME
CNPJ do titular07.683.571/0001-17
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de bijuterias, suvenires e artesanatos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911481583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180151907 (29/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2566
  2. 03/09/2019 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180151907 (29/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 900943629, marca MARIÁ SAPATOS E ACESSÓRIOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2539
  3. 17/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180151907 (29/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DUAS IRMÃS - BIJUTERIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>TAMIRES CALDAS ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2480
  4. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824591518 (MARIAH COSMÉTICOS) e Processo 905109635 (MARIA LANTEJOULA ACESSORIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 909423873, 900943629, 911284540 e 900916460, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2468
  5. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

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