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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2016 por MJB - DESIGN, LDA., processo nº 911478728, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911478728
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMJB - DESIGN, LDA.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Tradução: FAZER ANOTAÇÕES

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Almanaques; Almofadas de tinta para carimbos; Anéis de charutos; Apagadores para quadros; Apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos]; Aquarelas; Aquarelas; Aquarelas; Argila para modelar; Arquivos [material de escritório]; Atlas; Babadores de papel; Bandeiras [de papel]; Bandejas para correspondência; Bandejas para pintura de parede; Bastões de tinta; Bilhetes; Blocos [papelaria]; Blocos de notas [cadernos]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para desenho; Bobinas para fitas de tinta; Borrachas para apagar; Braçadeiras para instrumentos de escrever; Caixas para canetas; Canetas; Cavaletes para pintura; Clipes de papel; Clipes para canetas; Clipes para papel; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Colas para escritório ou uso doméstico; Compassos para desenhar; Elásticos para escritório; Estojos de tintas [material escolar]; Estojos para artigos de escrever [material de escritório]; Estojos para desenho; Estojos para escrever; Filme plástico para embrulhar; Fios para encadernação; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Fitas auto-adesivas [para papelaria ou uso doméstico]; Fitas corretivas [artigos de escritório]; Fitas de papel; Fitas gomadas [papelaria]; Furadores [material de escritório]; Grampeadores [material de escritório]; Grampos para papel; Impressos [gravuras]; Lápis; Lapiseiras; Letreiros de papel ou cartão; Livros; Marcadores de livros; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Papel para embalagem; Papel para embrulho; Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico; Pastas [papelaria]; Pastas de arquivo; Pastas para documentos [artigos de papelaria]; Pastas para papéis; Pastas para papéis; Pedras litográficas; Penas de aço; Periódicos; Porta fita adesiva [material de escritório]; Réguas para desenhar; Suportes de livros; Suportes para canetas e lápis; Tinteiros; Umedecedores [material de escritório]; Umedecedores para superfícies gomadas [material de escritório]; Agenda; Anuário; Papel cartão; Papel contínuo; Papel para gráfica; Papel vegetal; Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros; Aparelhos para emoldurar fotografias; Artigos para encadernação; Fios para encadernação; Artigos para escrever; Blocos para anotações; Pedras litográficas; Aparelhos manuais para etiquetar; Porta fita adesiva [material de escritório]; Aparelhos para emoldurar fotografias; Almofadas para carimbos; Artigos para desenhar; Aparelhos e máquinas para mimeografar; Fitas de papel; Pesos para papel; Artigos de papelaria; Cavaletes para pintura; Apagadores para quadros; Álbuns de recortes; Aparelhos para fazer vinhetas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911478728 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190370498 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MJB - DESIGN, LDA.<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2554
  2. 05/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180172463 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MJB - DESIGN, LDA.<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2548
  3. 25/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180172463 (18/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MJB - DESIGN, LDA.<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2490
  4. 17/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2467
  5. 30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

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Classificação figurativa (Viena)